Edital e anexos
Nenhum arquivo anexado a este processo.
Itens
| Item | Qtd. | Preço de referência |
|---|
| 01Asfalto | 1.500 t | R$ 2.500,00 |
| 02Pedra | 2.500 t | R$ 150,00 |
| 03Piche | 10.000 t | R$ 3.000,00 |
Condições do processo
- Processo administrativo
- 180/2026
- Publicado em
- 10/11/2026 · 21h00
- Amparo legal
- Lei nº 14.133/2021
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Adjudicação
- Por item
- Modo de disputa
- Aberto, com lances ao vivo
- Intervalo mínimo entre lances
- R$ 10,00 ou 0,7% (vale o maior)
- Encerramento da disputa
- Automático, após 10 min sem lances
- Cota para ME/EPP
- Sim, 25%
- Consórcio
- Não permitido
- Autoridade competente
- Beatriz Freitas Souza, Secretário(a) Municipal de Administração
Documentos exigidos para adjudicar
- Contrato social consolidado
- Certidão negativa federal
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Certidão negativa estadual
- Certidão negativa municipal
- Atestado de capacidade técnica
Vigência do contrato: 12 meses
Publicações
| Ato | Veículo | Data |
|---|
| Aviso de licitação — PE 001/2026 | Portal da transparência | 10/11/2026 |